Vantagens fiscais
Estas deduções só são válidas para os rendimentos declarados em Espanha.
Se decidiu tornar-se sócio ou fazer um donativo pontual à OCULARIS, pode deduzir essas contribuições na sua declaração de renda. A partir de janeiro de 2020, foram aumentadas as taxas de dedução aplicáveis aos donativos a entidades abrangidas pelo regime especial de tributação da Lei 49/2002, de 23 de dezembro:
Pessoas singulares (Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares)
Percentagem da dedução
*Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 2 anos) > 150€
(por um montante igual ou superior, em cada caso, ao do exercício precedente)
** O limite a aplicar no País Basco e em Navarra é de 20% e 25%, respetivamente.
Pessoas colectivas (IS)
Percentagem da dedução
* Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 2 anos) > 150€ .
(por um montante igual ou superior, em cada caso, ao do exercício precedente)
** O limite a aplicar no País Basco e em Navarra é de 20% e 25%, respetivamente.
- Se é uma pessoa singular, poderá deduzir do seu imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 80% do montante das suas contribuições e/ou donativos integrais para contribuições até 150 euros por ano. Acima desse montante, a dedução será de 35% ou 40% se colaborar connosco há pelo menos 2 anos consecutivos, com um limite de 10% da matéria coletável.
- Se for uma pessoa colectiva, poderá deduzir 35% das suas contribuições e/ou donativos integrais do seu imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Se colaborar connosco há pelo menos 2 anos consecutivos, a dedução será de 40%, com um limite de 10% da matéria coletável líquida.
- Se é uma pessoa singular ou colectiva não residente em Espanha e obtém rendimentos no nosso país, também tem um benefício fiscal para o montante dos seus donativos. Pode consultá-lo em www.aeat.es
- Se residir numa comunidade autónoma sujeita a um regime foral específico ou que tenha estabelecido deduções adicionais para donativos a ONG, as deduções aplicáveis podem ser diferentes.
- Lembre-se de que, para podermos informar a Agência Fiscal do montante das suas quotizações e doações, é essencial que nos tenha fornecido o seu DNI ou NIF e a sua morada. Se ainda não o fez, contacte-nos através do número (+34) 622 227 339 ou escreva-nos para hola@ocularis.ong.
Para mais informações sobre estes benefícios fiscais, consultar o sítio Web da Agência Espanhola de Impostos: www.aeat.e
