Vantagens fiscais

Estas deduções só são válidas para os rendimentos declarados em Espanha.

Se decidiu tornar-se sócio ou fazer um donativo pontual à OCULARIS, pode deduzir essas contribuições na sua declaração de rendimentos. Desde janeiro de 2024, aumentaram as taxas de dedução aplicáveis aos donativos a entidades abrangidas pelo regime fiscal especial da Lei 49/2002, de 23 de dezembro:

Pessoas singulares (IRPF)

Percentagem da dedução

Os primeiros 250 euros doados
A partir de 250 euros doados
Donativos plurianuais*
Limite de dedução da matéria coletável

* Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 3 anos) > 250€
(por um montante igual ou superior, em cada um deles, ao do exercício anterior)

Pessoas coletivas (IS)

Percentagem da dedução

Donativos em geral
Donativos plurianuais*
Limite de dedução da matéria coletável

* Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 3 anos)
(por um montante igual ou superior, em cada um deles, ao do exercício anterior)

  • Se é pessoa singular, no IRPF deste ano poderá deduzir 80% do montante das suas quotas e/ou donativos, para contribuições até 250€ por ano. Acima desse montante, a dedução será de 40% ou de 45% se colabora connosco há pelo menos 3 anos consecutivos, com um limite de 10% da matéria coletável.
  • Se é pessoa coletiva, no imposto sobre as sociedades poderá deduzir 40% das suas quotas e/ou donativos. Se colabora connosco há pelo menos 3 anos consecutivos, a dedução será de 50%, com um limite de 15% da matéria coletável.
  • Se é pessoa singular ou coletiva não residente em Espanha e obtém rendimentos no nosso país, também tem um benefício fiscal pelo montante dos seus donativos. Pode consultá-lo em www.aeat.es
  • Se reside numa comunidade autónoma sujeita a um regime foral próprio ou que tenha estabelecido deduções adicionais para donativos a ONG, as deduções aplicáveis podem ser diferentes.

Lembre-se de que, para podermos informar a Agência Tributária espanhola do montante das suas quotas e donativos, é imprescindível que nos tenha fornecido o seu DNI ou NIF e a sua morada. Se ainda não o fez, escreva-nos para hola@ocularis.ong

Para mais informações sobre estes benefícios fiscais, consulte o sítio web da Agência Tributária espanhola: www.aeat.es

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