Vantagens fiscais
Estas deduções só são válidas para os rendimentos declarados em Espanha.
Se decidiu tornar-se sócio ou fazer um donativo pontual à OCULARIS, pode deduzir essas contribuições na sua declaração de rendimentos. Desde janeiro de 2024, aumentaram as taxas de dedução aplicáveis aos donativos a entidades abrangidas pelo regime fiscal especial da Lei 49/2002, de 23 de dezembro:
Pessoas singulares (IRPF)
Percentagem da dedução
* Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 3 anos) > 250€
(por um montante igual ou superior, em cada um deles, ao do exercício anterior)
Pessoas coletivas (IS)
Percentagem da dedução
* Donativos plurianuais (para a mesma entidade durante, pelo menos, 3 anos)
(por um montante igual ou superior, em cada um deles, ao do exercício anterior)
- Se é pessoa singular, no IRPF deste ano poderá deduzir 80% do montante das suas quotas e/ou donativos, para contribuições até 250€ por ano. Acima desse montante, a dedução será de 40% ou de 45% se colabora connosco há pelo menos 3 anos consecutivos, com um limite de 10% da matéria coletável.
- Se é pessoa coletiva, no imposto sobre as sociedades poderá deduzir 40% das suas quotas e/ou donativos. Se colabora connosco há pelo menos 3 anos consecutivos, a dedução será de 50%, com um limite de 15% da matéria coletável.
- Se é pessoa singular ou coletiva não residente em Espanha e obtém rendimentos no nosso país, também tem um benefício fiscal pelo montante dos seus donativos. Pode consultá-lo em www.aeat.es
- Se reside numa comunidade autónoma sujeita a um regime foral próprio ou que tenha estabelecido deduções adicionais para donativos a ONG, as deduções aplicáveis podem ser diferentes.
Lembre-se de que, para podermos informar a Agência Tributária espanhola do montante das suas quotas e donativos, é imprescindível que nos tenha fornecido o seu DNI ou NIF e a sua morada. Se ainda não o fez, escreva-nos para hola@ocularis.ong
Para mais informações sobre estes benefícios fiscais, consulte o sítio web da Agência Tributária espanhola: www.aeat.es
