AVISO LEGAL
IDENTIFICAÇÃO E PROPRIEDADE
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, o Titular apresenta os seus dados de identificação:
- Titular: Ocularis
- N.º DE IVA: G65335861
- Endereço: Calle Antonio Muiño 6, 2ª-1ª, 08870 Sitges, Barcelona – Espanha.
- Correio eletrónico: hola@ocularis.ong
- Número de telefone de contacto: +34 622 227 339
- Sítio Web: https://ocularis.ong
OBJECTIVO
Formação de especialistas em saúde ocular em países com baixos rendimentos.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A utilização do sítio Web confere-lhe o estatuto de Utilizador e implica a plena aceitação de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas nas páginas:
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Para o efeito, o utilizador obriga-se e compromete-se a NÃO utilizar nenhum dos conteúdos do Sítio Web para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal ou na legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado pelo Proprietário, por outros utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet.
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais fornecidos ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, de acordo com as disposições da legislação em vigor sobre proteção de dados.
No entanto, deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, o Titular não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros neles contidos, embora o Titular faça todos os esforços e tome as medidas de segurança necessárias para evitar a presença desses elementos nocivos.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
ÍNDICE
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O conteúdo do sítio Web tem apenas fins informativos e não deve, em circunstância alguma, ser utilizado ou considerado como uma oferta de venda, uma solicitação de uma oferta de compra ou uma recomendação para efetuar qualquer outra transação, salvo indicação expressa em contrário.
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JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal rege-se inteiramente pela legislação espanhola.
Desde que não exista uma norma que obrigue ao contrário, para quaisquer questões que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir da sua utilização, as partes concordam em submeter-se aos Tribunais da província de Barcelona, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.
Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso Legal ou quiser fazer comentários sobre o sítio Web, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: hola@ocularis.ong
